Análises jurídicas elaboradas por nossos sócios sobre temas relevantes do direito contemporâneo.
Fundos de pensão, PGBL e VGBL, regimes de financiamento, vesting e a interface com LGPD na estruturação de planos de benefícios.
Direito à saúde na Constituição, tutelas de urgência para medicamentos, rol da ANS e limites das negativas de planos de saúde.
Passivos ocultos, acordos de acionistas, cláusulas de proteção em venture capital e o plano de integração pós-fechamento.
PL 2.338/2023, LGPD e decisões automatizadas, responsabilidade civil por danos causados por IA e o AI Act europeu como referência de compliance.
Temas 1.368, 1.178, 1.424, 1.413, 1.421 e outros precedentes vinculantes sobre Selic, gratuidade de justiça, execução fiscal e prescrição contra a Fazenda.
Limites do poder diretivo no monitoramento por IA, viés algorítmico em contratações, subordinação algorítmica em plataformas e agenda de conformidade.
Limitação de responsabilidade, garantias, SLAs, penalidades escalonadas, rescisão com prazo de cura e mediação como via de resolução.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica, Lei Anticorrupção, acordos de leniência, crimes empresariais frequentes e defesa coordenada.
Como estruturar compliance de IA em cinco passos: inventário de sistemas, avaliação de risco, cláusulas contratuais, programa de integridade e due diligence.
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