Política de Privacidade

Seja bem-vindo à página https://www.teixeiradegodoi.com. Nesta Política de Privacidade, a Teixeira de Godoi Advocacia ("Teixeira de Godoi", "nós", "nos", "nosso(a)", "nossos(as)", "conosco") apresenta a você, Usuário, cliente, membro da imprensa, visitante de nosso site ou qualquer outro interessado em nossos Serviços ("você", "Titular de Dados", "seu(s)", "lo", "lhe") nossas práticas de proteção e privacidade para o Tratamento de Dados Pessoais que são coletados durante sua visita e interação conosco ou relativos à prestação de nossos Serviços a você.

Buscamos, com esse documento, informá-lo de modo claro e preciso sobre as regras que adotamos para o Tratamento de seus Dados, sempre em cumprimento aos requerimentos previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Pedimos que você leia atentamente o documento, e caso tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: privacidade@teixeiradegodoi.com.

Caso você não esteja de acordo com quaisquer dos termos apresentados ao longo de nossa Política de Privacidade, pedimos que você não utilize o nosso Site ou qualquer de nossos Serviços.

Fundado em 2021, Teixeira de Godoi Advocacia é um escritório brasileiro que pratica a advocacia com visão de negócios e foco em resultados, desenvolvendo soluções customizadas para particulares, empresas que operam em setores estratégicos da economia e órgãos públicos em todas as esferas de governo.

Navegando por nosso Site, você vai conhecer mais sobre a Teixeira de Godoi, acessar as apresentações institucionais e comunicados do escritório, sua atuação no mercado jurídico e econômico e muito mais.

Ainda assim, é importante que você saiba, também por meio desta Política, que:

Teixeira de Godoi Sociedade Individual de Advocacia, uma sociedade constituída sob as leis brasileiras, com sua sede na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na R. Montes Claros, 520, Bom Jesus, CEP 35720-000, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 41.098.244/0001-36.

Nós seremos, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, o Controlador dos seus Dados Pessoais Tratados no âmbito desta Política, conforme explicaremos de forma detalhada adiante.

Sempre que os termos abaixo forem utilizados nesta Política, terão o significado abaixo:

Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

A Teixeira de Godoi se orienta, a todo momento, pelos princípios estabelecidos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados para o Tratamento de seus Dados Pessoais. São eles, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e responsabilização e prevenção.

Para garantir o cumprimento de todos os esses princípios, a Teixeira de Godoi envida todos os seus esforços para que todo o tratamento de Dados seja:

• Realizado para uma finalidade legítima, específica e explícita, sempre previamente informada ao Titular de Dados;
• Compatível com as finalidades informadas;
• Limitado ao mínimo necessário para a realização da finalidade, sempre proporcional e não excessivo em relação aos Dados necessários;
• Transparente, com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o Tratamento e os respectivos agentes (Controladores e Operadores) que participam da operação;
• Não discriminatórios, ilegais ou abusivos em relação às suas finalidades;
• Conformes e seguros, por meio da adoção de medidas técnicas e administrativas capazes de comprovar o cumprimento com normas de proteção de Dados Pessoais, bem como de prevenir e proteger os Dados contra acessos não autorizados, eventos acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou quaisquer outros danos.

De modo a possibilitar a prestação de serviços, resposta às demandas e atendimento aos usuários ou Clientes ("Serviços"), poderemos coletar, de forma direta ou indireta, e armazenar todos ou alguns dos Dados Pessoais descritos abaixo, a depender de seu nível de interação conosco.

Você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados Pessoais fornecidos, de acordo com a necessidade. Logo, não temos qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas, mas sim de atualizar nossa base sempre que nos for solicitado por você.

A Teixeira de Godoi poderá utilizar os Dados Pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços: Para fornecer os Serviços contratados e responder às suas solicitações e demandas;
• Comunicação: Para enviar comunicados, newsletters, convites para eventos e outras comunicações sobre nossos Serviços e novidades jurídicas;
• Cumprimento de obrigações legais: Para atender às exigências da Legislação Aplicável;
• Segurança: Para prevenção a fraudes, proteção de direitos e garantia da segurança dos nossos Sites e Serviços;
• Melhoria dos Serviços: Para aprimorar e personalizar a experiência em nossos Sites e Serviços;
• Marketing: Para divulgação de nossos Serviços e atividades, sempre respeitando suas preferências.

A Teixeira de Godoi poderá compartilhar seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com empresas coligadas, parceiros comerciais e fornecedores de serviços, exclusivamente para o desempenho das atividades necessárias à prestação de nossos Serviços;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, sempre que houver determinação legal, requisição ou ordem judicial;
• Em caso de operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação;
• Mediante seu consentimento específico para finalidades determinadas.

Utilizamos cookies e tecnologias similares em nosso Site. Para informações detalhadas sobre como utilizamos cookies, quais cookies coletamos e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

De acordo com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:

• Confirmação e acesso: Direito de confirmar a existência de Tratamento e acessar seus Dados;
• Correção: Direito de solicitar a correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: Direito à portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos Dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados;
• Revogação de consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@teixeiradegodoi.com.

Os Dados Pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após esse período, os Dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal ou regulatória que exija a sua manutenção.

A Teixeira de Godoi adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito.

Contudo, nenhum sistema é completamente seguro. Apesar de nossos esforços, não podemos garantir segurança absoluta em relação aos dados que coletamos e armazenamos.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação em nosso Site. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus Dados.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados ("DPO"):

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer questões oriundas desta política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.