Princípios, diretrizes e funções de integridade em todos os níveis da Teixeira de Godoi, disseminando a cultura de conformidade e a importância de cumprir as determinações legais, regulamentares e procedimentais.
É com grande satisfação que compartilho nossa firme dedicação à implementação e manutenção de uma política de compliance robusta e eficaz em nossa organização. Como Sócio, entendo a importância crítica de conduzir nossos negócios com integridade, transparência e responsabilidade, mantendo os mais altos padrões éticos em todas as nossas operações.
Nossa política de compliance é um guia claro que nos orienta em nossa jornada de negócios. Ela não apenas define as regras do jogo, mas também estabelece as bases para um ambiente onde a honestidade, a justiça e o respeito mútuo prosperam.
Nossa reputação é nosso ativo mais valioso, e protegê-la é uma tarefa de todos nós.
Carlos Godoi
Sócio
Esta Política estabelece princípios, diretrizes e funções de integridade em todos os níveis da Teixeira de Godoi, além de disseminar a cultura e prática de integridade, demonstrando a importância de conhecer e cumprir as determinações legais, regulamentares, normativas e procedimentais, tanto externas quanto internas.
Estar em integridade
Significa estar em conformidade com a legislação, as regulamentações, as normas e procedimentos, externos e internos, e com os princípios da associação que garantem as melhores práticas ético-profissionais e de Governança, buscando mitigar o risco de "Não Conformidade".
Risco de Não Conformidade
Risco de comprometimento da integridade pelo descumprimento da legislação e regulamentação aplicável, que possa levar a sanções legais, regulamentares, perdas financeiras e danos reputacionais.
Programa de Integridade
Programa que visa prevenir e/ou identificar condutas que não estejam em conformidade com as regras, identificando riscos e agindo preventiva e/ou corretivamente, promovendo uma cultura que encoraje o cumprimento das regras e a conduta ética.
Disseminar os princípios, diretrizes e condutas estabelecidos no Código de Ética e Conduta da Teixeira de Godoi.
Difundir elevados padrões de integridade e valores éticos, através de disseminação de cultura que aborde a importância da conformidade.
Proteger a reputação da Teixeira de Godoi, mantendo a confiança de seus associados, colaboradores, voluntários, parceiros e da sociedade civil.
Estabelecer e implementar uma "estrutura de integridade" para gerir o Programa de Integridade.
Assegurar à "estrutura de integridade" uma gestão independente e autônoma, como função segregada.
Assegurar pleno acesso a qualquer informação, provocando ou acompanhando investigações quando necessário.
Assegurar, aos integrantes da "estrutura de integridade", a confidencialidade no exercício da função.
Promover a "estrutura de integridade" com os recursos mínimos necessários ao bom desempenho da sua função.
Gerir a implantação do Programa de Integridade, bem como a sua manutenção e melhoria contínua, considerando os pilares de programa.
Garantir livre e imediato acesso à alta administração e aos órgãos regulamentares e/ou fiscalizadores.
Garantir a implantação, execução e cumprimento das normas e procedimentos de integridade pela Teixeira de Godoi.
Orientar e auxiliar na identificação dos riscos (análise de riscos), bem como na definição e implantação das ações de eliminação e/ou mitigação destes riscos.
Orientar e auxiliar na identificação das causas e contra-medidas, acompanhando a implementação para correção de não conformidades.
Zelar e orientar sobre as boas práticas de governança.
Riscos são eventos potenciais com impacto negativo no atingimento de um objetivo. Serão identificados e classificados de acordo com seu grau — probabilidade de ocorrência x impacto — que orientará a estratégia de gestão do risco (aceitar, controlar, mitigar ou transferir).
A partir da avaliação de riscos, do Código de Ética e Conduta e da operação da Teixeira de Godoi, serão identificadas e priorizadas as políticas, normas e procedimentos a serem criados e/ou revisados. A linguagem utilizada será clara, objetiva e de fácil entendimento para todos.
A alta administração compromete-se a prover os recursos mínimos necessários ao bom funcionamento do Programa de Integridade, agindo e exigindo que todos os gestores ajam exemplarmente. A alta administração avaliará regularmente a implantação e o funcionamento do programa.
Será criado um plano de comunicação interna e um plano de treinamento de integridade. Os treinamentos identificarão o público-alvo, poderão ser presenciais ou remotos, e caberá à Universidade Teixeira de Godoi a coordenação da elaboração dos materiais e metodologias.
Será estabelecido um Canal de Denúncias aberto a todos os associados, colaboradores, estagiários, parceiros, clientes e ao público em geral, para relatos anônimos ou não. A Teixeira de Godoi garantirá confidencialidade e que não haverá qualquer retaliação ao denunciante, em qualquer hipótese.
A cada monitoramento, investigação ou mudança no ambiente interno ou externo, será feita uma avaliação para identificar pontos de melhoria. Pelo menos semestralmente será feita uma avaliação para identificar problemas crônicos e oportunidades de desenvolvimento do próprio programa.
Um Programa de Integridade não garante que as leis, normas e procedimentos sejam cumpridos. Isso só pode ser obtido quando cada diretor, associado, colaborador, estagiário, fornecedor e parceiro da Teixeira de Godoi cumpre as leis, normas e procedimentos ao executar as suas atividades, a cada dia.
Por esse motivo, é de fundamental importância que todos entendam a importância desse programa e se dediquem ao seu trabalho, realizando-o com uma conduta ética.
Assim consolidaremos uma CULTURA vencedora da Teixeira de Godoi.
Disposições Finais
Número: POL-004 · Localizador: NIT-03.01.04 · Versão 2 · 13 folhas
Elaborada pelo órgão de compliance da Teixeira de Godoi Sociedade Individual de Advocacia ©
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