Direito
Internacional
Atuação em direito brasileiro em operações internacionais, com coordenação de advogados correspondentes nas jurisdições envolvidas. Atendimento em português, inglês e espanhol.
Duas portas de entrada
A demanda muda conforme o lado da operação. Escolha o caminho que descreve o seu caso.
Empresa brasileira no exterior
Estruturação e acompanhamento jurídico de quem expande, exporta ou investe fora do Brasil.
- Contratos cross-border e negociação com contraparte estrangeira
- Investimento no exterior e organização de participações societárias
- Disputas comerciais e arbitragem com sede fora do Brasil
Empresa estrangeira no Brasil
Entrada, operação e gestão de riscos jurídicos brasileiros para grupos sediados fora do país.
- Abertura de filial, constituição de sociedade e representação no país
- Contratos de distribuição, agência, tecnologia e licenciamento
- Compliance regulatório, tributário e contratação de equipe local
Frentes de atuação internacional
Áreas em que o escritório atua em operações que envolvem mais de uma jurisdição.
Estruturação de Negócios Internacionais
Constituição de empresas e joint ventures no exterior, contratos cross-border e planejamento tributário em operações transnacionais.
Imigração e Vistos
Orientação sobre vistos de trabalho e residência, nacionalidade e regularização migratória, com coordenação de advogados locais.
Investimentos Estrangeiros
Suporte a investidores estrangeiros no Brasil e a brasileiros no exterior: due diligence, veículos de investimento e compliance regulatório.
Homologação de Sentenças Estrangeiras
Reconhecimento e execução de decisões judiciais estrangeiras no Brasil perante o Superior Tribunal de Justiça, além de cartas rogatórias e cooperação jurídica internacional.
Arbitragem Internacional
Representação em procedimentos arbitrais sob as regras das principais câmaras (ICC, LCIA, CAM-CCBC), incluindo disputas comerciais e de investimento.
Contratos Internacionais
Elaboração, revisão e negociação de compra e venda internacional, distribuição, agência, franquia, transferência de tecnologia e licenciamento.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Organização sucessória em múltiplas jurisdições, com observância das regras de transparência e das obrigações fiscais e registrais aplicáveis.
Assessoria Multilíngue
Atendimento jurídico em português, inglês e espanhol, com tradução juramentada dos documentos necessários às operações transnacionais.
A atuação do escritório se dá no direito brasileiro e perante autoridades brasileiras. As frentes que envolvem providências em outro país são conduzidas em conjunto com advogados habilitados na jurisdição correspondente, indicados caso a caso e com transparência sobre a divisão de responsabilidades.
Contato direto com a área
As solicitações são analisadas pelo sócio responsável pela área internacional, com apoio da equipe de correspondentes quando há jurisdição estrangeira envolvida.
Idiomas
Português, inglês e espanhol
Fuso de referência
Brasília (GMT-3), segunda a sexta, 9h às 18h
Retorno esperado
Até um dia útil após a solicitação
- Atendimento em português, inglês e espanhol na comunicação com clientes, contrapartes e correspondentes.
- Coordenação de advogados habilitados em outros países, com escopo e responsabilidades definidos por escrito.
- Análise conjunta dos efeitos jurídicos, fiscais e regulatórios de cada jurisdição envolvida.
Como atuamos
Análise
Compreensão do contexto jurídico e cultural de cada jurisdição envolvida.
Estratégia
Desenho de soluções que consideram as particularidades legais de cada país.
Coordenação
Articulação com correspondentes e escritórios parceiros em diversos países.
Execução
Acompanhamento integrado das etapas, com registro das providências multijurisdicionais.
Sua operação está pronta?
Três perguntas para identificar o que costuma ser verificado primeiro em cada cenário.
Qual lado da operação?
Leitura inicial de caráter informativo. Não constitui parecer jurídico nem substitui a análise individualizada do caso por advogado.
Expansão ou entrada no Brasil
Descreva a operação, as jurisdições envolvidas e o estágio da demanda. A equipe retorna com a análise inicial de escopo e as etapas aplicáveis ao caso.
Atendimento em português, inglês e espanhol. Informações tratadas com sigilo profissional e conforme a LGPD.
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