Advocacia Pro Bono

O escritório oferece, em alguns casos e sem nenhuma cobrança, ajuda jurídica a pessoas que não têm condições de pagar um advogado e que precisam de um medicamento, exame ou tratamento de saúde — em especial quando o custo é alto.

Esse atendimento é chamado de pro bono, expressão que significa, em poucas palavras, trabalho voluntário e gratuito do advogado em favor de quem precisa. Você não paga honorários ao escritório por esse atendimento.

De modo geral, podemos atender você se as três situações abaixo estiverem presentes ao mesmo tempo:

• 1Você não tem condições de pagar um advogado e o tratamento sem prejudicar o sustento da sua família;
• 2Você precisa de um medicamento, exame ou tratamento médico, especialmente de alto custo;
• 3Existe um documento do seu médico explicando por que esse tratamento é necessário.

Para analisarmos o seu pedido, separe, na medida do possível, os documentos abaixo. Não se preocupe se faltar algum: traga o que tiver e nós orientamos o restante.

Você pode procurar o escritório pelos canais oficiais abaixo. O pedido pode ser feito por você ou por um familiar ou responsável. Ao entrar em contato, explique de forma breve o que está acontecendo e qual o tratamento de que você precisa. Tenha em mãos, se possível, os documentos do item 3.

Para que você saiba exatamente o que esperar, este é o caminho que o seu pedido percorre:

De forma simples, a lei brasileira reconhece que:

• A saúde é um direito de todos e um dever do Estado;
• Em muitos casos, é possível pedir ao poder público — pela via administrativa ou pela Justiça — o fornecimento de medicamentos e tratamentos de que você precisa;
• Quem não pode pagar as custas de um processo tem direito à gratuidade da justiça, ou seja, a não arcar com essas despesas.

Cada caso é diferente, e os requisitos variam conforme a situação. Por isso analisamos os seus documentos antes de indicar o melhor caminho.

Queremos ser honestos com você. Se assumirmos o seu caso, atuaremos com todo empenho e cuidado técnico. No entanto:

• Não podemos garantir um resultado específico, porque a decisão final cabe ao Judiciário ou ao órgão de saúde;
• Os prazos dependem do processo e dos órgãos envolvidos, e nem sempre são rápidos;
• Casos urgentes, com risco à saúde comprovado por documento médico, recebem prioridade na análise.

O nosso compromisso é com a seriedade e a dedicação ao seu caso, do começo ao fim.

Tudo o que você nos contar é protegido pelo sigilo profissional. Os seus dados, inclusive as informações sobre a sua saúde, são tratados com cuidado especial e usados apenas para analisar e conduzir o seu caso, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.