Representação Legal, Administração de Sociedades e Compliance
Representamos investidores estrangeiros durante a formação e condução de seus negócios no Brasil para estarem em conformidade com a legislação brasileira.
Representação Legal
A legislação brasileira determina que toda pessoa física ou jurídica não residente no Brasil nomeie um procurador (Representante Legal) com poderes especiais que personifique o investidor e assuma as responsabilidades de implantação e operação dos seus negócios no Brasil.
Como Representantes legais, nós somos a principal conexão com o investidor no País. Somos responsáveis por representar o não residente (pessoa física ou jurídica) perante entidades governamentais, autoridades fiscais, assessores legais, contábeis e instituições financeiras. Também assumimos a responsabilidade de receber citação, notificações e comunicações de natureza judicial e extrajudicial, e de encaminhá-las aos advogados ou consultores financeiros do cliente para informação ou providências cabíveis.
Atuamos de forma independente, em nome do sócio não residente, para garantir que as suas regras de governança corporativa sejam respeitadas pelos membros do conselho de administração e/ou da diretoria de sua subsidiária ou filial no Brasil, bem como para monitorar os níveis de compliance da Subsidiária ou Filial.
Administração de Subsidiária ou Filial
Os Serviços de Administração consistem na atribuição do cargo de diretor da empresa no Brasil a uma de nossas sócias. Como diretores da Subsidiária, nos cumpre garantir que as regras de governança da Subsidiária são cumpridas e que a empresa se mantenha em nível de compliance adequado à lei
Monitoramento de Conformidade
Temos o Know-How e as ferramentas necessárias para antever e administrar riscos.
Auxiliamos o cliente a demonstrar que sua empresa segue as normas regulamentos e as práticas de mercado de acordo com vários padrões. Ao fazê-lo, ajudamos a garantir que qualquer risco para a empresa seja reduzido e o risco associado aos negócios com sua empresa sejam minimizados também.
Assistimos nossos clientes na fiscalização e administração de questões de compliance regulatório dentro da estrutura empresarial, em acréscimo aos esforços de compliance na implantação de controles internos, políticas e procedimentos para garantir o cumprimento dos regulamentos e das leis locais, estaduais e federais aplicáveis, bem como diretrizes de terceiros; conectando e colaborando com consultores jurídicos, contadores e auditores, em procedimentos investigatórios e de auditoria de assuntos regulatórios e de compliance; assinando documentos e respondendo às solicitações de informação por parte das agências regulatórias.
Endereço Fiscal
Para formar uma empresa no Brasil, a lei brasileira requer que se atribua um endereço de uma sede, o qual deve ser declarado no contrato social. Se sua empresa vende serviços, ela pode estar oficialmente sediada em nosso endereço em São Paulo. Além disso, temos estrutura para oferecer a nossos clientes um local de trabalho, sala de reuniões totalmente equipadas e uma área de networking, mediante reserva prévia.
Agende sua consulta
Agende sua consulta jurídica com um de nossos profissionais em nosso escritório ou na comodidade de onde estiver por videoconferência.